Assembleia Geral Ordinária e Sessão Científica
Nos termos dos Estatutos da SPMT - Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho, foi convocada a Assembleia Geral, em sessão ordinária, para uma reunião na Sexta-feira, dia 17 de Março de 2017, na sua sede, na Av. da República, 34 – 1º, 1050-193 Lisboa, pelas 19h, caso estejam presentes, pelo menos, metade dos sócios com direito de voto.
A Assembleia Geral reunirá meia hora depois (19h30m) com qualquer que seja o número de sócios presentes ou representados com direito de voto, para deliberar sobre os assuntos constantes na seguinte Ordem de Trabalhos:
Aprovação da Ordem de Trabalhos.
Apresentação, discussão e aprovação da ata da Assembleia Geral anterior
Apresentação do Relatório de Atividades do ano de 2016
Relatório de Contas do ano de 2016
Informações
Outros assuntos
Informa-se que toda a documentação a discutir nesta assembleia estará disponível para consulta.
Intervalo / Convívio - Após o encerramento dos trabalhos da AG, todos os associados são convidados a participar num breve convívio, prévio à sessão científica.
SESSÃO CIENTÍFICA
Propostas de alteração à Lei n.º 102/2009: discussão Jorge Barroso Dias
Previsivelmente, pelas 21h, dar-se-á início a uma sessão de reflexão e discussão acerca de propostas de alteração à Lei n.º 102/2009 de 10 de setembro (com as alterações da Lei nº 3 de 2014 de 28 de janeiro) no âmbito do Despacho nº 11231/2016 de 19 de setembro (Grupo de Trabalho para o qual a SPMT foi convidada a participar):
“1 — [...] apresentar uma proposta de operacionalização da promoção e vigilância da saúde através do Serviço Nacional de Saúde [...] 2 — [...] análise, estudo e elaboração de propostas de alteração [...]: a) Realização, conteúdo e periodicidade dos exames de saúde[...]; b) Número de trabalhadores abrangidos por cada médico do trabalho (art. 105.º)[...]; c) Autorização para o exercício de funções de medicina do trabalho (n.º 3 do artigo 103.º ) [...];”
Informamos ainda que as convocatórias já foram enviadas por correio.
No caso de não a receber, aconselhamos a entrar em contacto com o secretariado para confirmar se a sua morada se encontra atualizada na nossa base de dados, através do telefone 21 793 17 20 (Segundas, Quartas das 14h às 16h e Sextas das 10h às 14h) ou por e-mail: spmt@spmtrabalho.com
Poderá aceder à convocatória da Assembleia Geral Ordinária carregando no link abaixo: https://gallery.mailchimp.com/9638b4b716cfda07583eb5709/files/cc1e1125-d890-4599-bd59-e3cd6e66c783/AG_ordinaria_17_03_2017.pdf
Para qualquer informação adicional agradece-se o contacto com o secretariado da SPMT:
Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho Av. da República, 34 - 1.º 1150-193 Lisboa Telefone: 217 931 720 Fax: 217 986 595 E-mail: spmt@spmtrabalho.com
Horário de atendimento telefónico: 2ª e 4ª das 14h às 18h 6ª das 10h às 14h
